Construção irregular e seus perigos: como fugir dos transtornos | Casa Teto

Construção irregular e seus perigos: como fugir dos transtornos

  • Data : 3 de dezembro de 2020

Quem deseja construir ou reformar nos próximos meses deve estar atento a muitas coisas: documentação, mão de obra, custo de materiais, projetos, acompanhamento técnico e por aí vai. Mesmo que você já tenha uma obra terminada há algum tempo, pode surgir a necessidade de reforma ou ampliação, por exemplo. Em todos esses casos, deve-se evitar um caminho bastante conhecido e pouco seguro: as construções irregulares. Mas, afinal, como se caracteriza uma construção irregular?

Para saber se uma obra é irregular ou não, é necessário verificar a existência da placa de identificação no local. Caso haja a placa, veja se esta contém as seguintes informações:

  • Nome do profissional responsável, qualificação, número de registro do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);
  • Número da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do arquiteto responsável;
  • Número do alvará de liberação da obra;
  • Caso haja, o nome da empresa que executa;
  • Dados para contato.

Sabemos o quanto é difícil encontrar essas exigências em todas as obras, mas para que “o barato não saia caro”, é preciso estar em dia com a legalidade nas construções. O ditado citado é bem comum em construções irregulares pois é notável o número de proprietários e até mesmo construtores que caminham para a informalidade. 

Pode até dar certo, mas em algum momento “a conta chega”

Temos certeza de que você já viu alguma obra irregular que não apresentou problemas. Mas o que acontece muitas vezes é ver os erros de hoje prejudicando o futuro. E como resolver evitar os transtornos de uma obra irregular? Nesse vídeo do canal da Casa Teto, Bruno Rezende, explica melhor como se livrar dos prejuízos causados pela informalidade durante a obra. Confira agora mesmo:

Como denunciar uma obra irregular?

Obras irregulares podem causar acidentes graves e fatais, como já vimos em alguns casos pelo Brasil e até no mundo. Caso você identifique uma obra irregular ou alguma medida suspeita em obras próximas à sua casa, primeiramente, tente dialogar com o proprietário ou o responsável pelo canteiro de obras. Caso o diálogo não funcione, você pode acionar o órgão responsável pela fiscalização de obras da sua cidade. Geralmente, a equipe de fiscalização vai até o local denunciado, vistoria e expede um auto de infração que pode valer até 30 dias. Se as adequações não forem feitas no período estipulado, o imovel pode receber multa, embargo e até os dois. 

Lembre-se que estar dentro da lei é o ideal em qualquer caso. Evite transtornos e possíveis problemas com a Justiça ou com vizinhos. 

Se ainda restou alguma dúvida, entre em contato conosco através das redes sociais ou deixe sua pergunta nos comentários. Veja mais vídeos do canal da Casa Teto no YouTube clicando no link abaixo:

Comentar

Registro não necessário.

Ao comentar, você aceita nossas Políticas de Privacidade